Scanner digital no Porto de Paranaguá atrasa recebimento de cargas

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Equipamento gasta menos de um minuto para inspecionar contêineres, mas forma como está sendo utilizado pela Receita Federal resulta em prejuízos para empresários

Apesar de se consolidar como um dos principais terminais de carga da América Latina, o Porto de Paranaguá ainda apresenta inúmeros desafios para quem depende do terminal para envio ou recebimento de cargas. A instalação do novo scanner digital usado para inspecionar cargas que desembarcam no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é um exemplo e, em vez de agilizar o processo de despacho de produtos, em algumas situações se transformou num entrave para quem precisa despachar ou receber produtos.

Em 2014, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) investiu R$ 15,7 milhões na contratação do novo sistema de segurança do terminal para ampliar o controle sobre os produtos que circulam pelo terminal, que tinha como objetivo aumentar a eficiência e a agilidade do fluxo de cargas. O scanner digital começou a operar em outubro do ano passado, porém, a novidade se transformou em uma verdadeira dor de cabeça para os empresários.

O empresário Kleber Fontes, diretor do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística, explica que o procedimento para a análise do conteúdo dos contêineres depende da Receita Federal, já que todas as imagens escaneadas são enviadas diretamente para o sistema da Receita. Entretanto, os agentes da Receita também podem encaminhar a carga para conferência aduaneira. Quando isso acontece, o novo processo pode levar até 45 dias, o que resulta em gastos com armazenagem e demurrage, que é a cobrança aplicada pelo armador pelo atraso na devolução do contêiner.

Fontes salienta que os critérios da Receita Federal para encaminhar a carga para conferência aduaneira não são claros e as despesas envolvendo esse novo processo são muito altas e acabam inviabilizando as importações. “É lamentável ter a retenção da mercadoria por parte da Receita Federal sabendo que o processo de scanner é muito rápido, leva menos de um minuto. Além das despesas, o importador corre o risco de perder credibilidade junto aos seus compradores, porque há um reflexo no prazo para a entrega das encomendas”, analisa o empresário.

Fontes destaca a importância da correta fiscalização das cargas que transitam pelo Porto de Paranaguá, mas defende a implementação de um sistema mais ágil para a checagem. “Caso contrário, todo o investimento em equipamentos como o scanner é um dinheiro perdido, pois o empresário paranaense continua sofrendo com a demora na liberação de suas cargas”, enfatiza.

Fonte: Estilo Editorial Comunicação

ESCLARECIMENTO

Em relação à nota ‘Scanner do Porto: um minuto que pode durar 45 dias’ publicada pelo Contraponto, a TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, esclarece:

  1. Ao contrário do que a nota leva a crer, os eventuais atrasos no envio e recebimento de mercadorias a partir do Terminal não tem relação direta com o funcionamento dos escâneres citados, mas sim pelo atraso das análises das imagens geradas pelos escâneres e liberação das cargas selecionadas para conferência da Receita Federal, em razão do movimento de greve aderido pelos Auditores Fiscais desde o final de 2017.
  2. Ressalta-se que o procedimento de escaneamento de todos dos contêineres que transitam no terminal (importação e exportação) ocorre desde 2013. Adicionalmente, o terminal cumpre orientação da Receita Federal para reter todo e qualquer contêiner que apresente qualquer indicio de não conformidade em seu conteúdo – de formato, cor, uniformidade etc. – cujas imagens do procedimento de escaneamento são disponibilizadas para a análise da Seção de Vigilância Aduaneira da Receita Federal no Porto de Paranaguá.
  3. O Terminal de Contêineres de Paranaguá conta com dois modernos escâneres de última geração e que são custeados integralmente pelo próprio recinto alfandegado, não gerando qualquer impacto negativo no tempo de movimentação e liberação de cargas dos exportadores e importadores que utilizam o Porto de Paranaguá em suas operações do comércio exterior.

Certo de seu entendimento quanto ao esclarecimento acima, solicitamos a correção das informações, agradecendo antecipadamente.

TCP

Fonte: Media Link – Ana Cunha

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