BRASIL COMEÇA A EMITIR CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL PARA O URUGUAI

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Documento é um instrumento de facilitação de comércio, gera redução de custos diretos dos serviços em média de 35% e pode ser emitido em até 30 minutos em 16 estados

O comércio entre Brasil e Uruguai está mais rápido e seguro. Das 27 federações de indústrias, 16 delas começaram a emitir o Certificado de Origem Digital (COD) entre os dois países, desde o início deste mês. O COD é um documento emitido online, que substituiu a versão em papel, para empresas que precisam comprovar a origem de seu produto e se beneficiar das reduções ou isenções do imposto de importação nos mercados onde o Brasil possui acordos comerciais.

A gerente de Serviços de Internacionalização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sarah Saldanha, lembra que a modalidade digital pode ser emitida em até 30 minutos, antes demorava dois dias na versão em papel. A mudança ainda pode reduzir os custos diretos dos serviços em média de 35%.

“Há outros benefícios, como no caso do Mercosul, por exemplo, a redução do imposto de importação pode chegar a 100%. Esse documento garante que o produto brasileiro seja mais competitivo em relação aos países que não possuem acordos comerciais”, diz a gerente.

Com o instrumento, as empresas exportadoras poderão reduzir os custos e as falhas por causa da facilidade de comunicação. Além disso, com o COD atrasos no envio de mercadorias são evitados. O novo sistema de emissão de certificados é simples e rápido de ser utilizado.

Além do Uruguai, a Argentina já opera com certificados de origem digitais e deve, em breve, restringir a aceitação de certificados de origem em papel.

Os exportadores brasileiros que precisarem atestar a origem de um bem para obter redução ou isenção de tarifas de importação devem procurar as federações da Bahia (FIEB), Distrito Federal (FIBRA), Ceará (FIEC), Espírito Santo (FINDES), Goiás (FIEG), Mato Grosso (FIEMT), Minas Gerais (FIEMG), Pará (FIEPA), Paraná (FIEP), Pernambuco (FIEPE), Rio de Janeiro (FIRJAN), Rio Grande do Sul (FIERGS), Roraima (FIER), Santa Catarina (FIESC), São Paulo (FIESP) e Sergipe (FIES).

EMISSÕES – No período de março de 2015 a março de 2018, 502 empresas solicitaram a emissão de 9.030 certificados de origem em papel para exportações com destino ao Uruguai.

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