Medida da Anvisa atrasa entrega de materiais médicos e farmacêuticos

pexels-photo-355934.jpeg

RDC 208/2018 deveria acelerar o processo de liberação de cargas de medicamentos e equipamentos médicos e farmacêuticos importados

Serviços públicos e privados que dependem de materiais médicos e farmacêuticos adquiridos em outros países estão enfrentando atrasos de entrega incomuns até o início deste ano. Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução RDC 208/2018, que eliminou exigências da norma vigente anteriormente, deixando mais simples e menos burocrático o processo de importação de remédios, equipamentos médicos, alimentos e outros produtos que estão sujeitos à fiscalização da vigilância sanitária. Porém, o processo, que deveria ser simplificado, acabou dificultando a liberação desse tipo de carga na chegada ao Brasil.

O objetivo era fazer com que produtos de origem farmacêutica, alimentos, insumos médicos, cosméticos, próteses ortopédicas e outras cargas que dependem da liberação dos agentes da vigilância sanitária passassem por um novo fluxo que, segundo a Anvisa, deveria ser mais rápido. Na prática, porém, não foi isso o que aconteceu.

Isso porque antes, o Licenciamento de Importação de um lote de seringas, por exemplo, que chegava a Paranaguá era analisado por um fiscal dali de Paranaguá mesmo. Esse processo durava entre dois e cinco dias, no máximo. Com a mudança, o processo foi descentralizado, e, independentemente do destino da carga – Paranaguá, Foz do Iguaçu, Guarulhos ou São José dos Pinhais –, a análise do Licenciamento de Importação pode ser feita por fiscais da Anvisa em qualquer lugar do Brasil, uma vez que o documento é digital e, agora, esse prazo pode chegar a 25 dias.

Esse “distanciamento” da fiscalização acabou atrasando a liberação das cargas. Jefferson Ferreira Meneguel é um importador de insumos e suprimentos médicos e fornece para diversas clínicas, hospitais e prefeituras. Pela segunda vez este ano está arcando com prejuízos financeiros por causa da demora na liberação dos seus produtos. Dessa vez, com armazenagem e demurrage – que é o valor da multa pelo atraso na devolução do contêiner dentro do prazo – já são mais de R$ 30 mil. Além disso, ele ainda corre o risco de ser multado pelas prefeituras pelo atraso na entrega dos materiais, que são fruto de licitação e seguem prazos rigorosos.

O diretor comercial do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística, Kleber Fontes, fala que casos como o de Jefferson têm se tornado uma rotina para a empresa, que vem tentando buscar entender o posicionamento da Anvisa, mas fica explícita a falta de comunicação interna no órgão.

No dia 19 de abril, a Anvisa emitiu uma “atualização dos procedimentos de análise para importação de produtos” (OS 47) onde afirma que: “as inspeções das cargas continuam a ser realizadas pelas equipes dos postos locais que fiscalizam os recintos alfandegados”, o que “garante a rotina de verificação das condições de armazenagem, transporte e regularidade sanitária dos produtos”. Mas, segundo Fontes, na prática, isso não acontece porque os fiscais da Anvisa alegam que a conferência do licenciamento não retornou de fato às unidades portuárias.

Fontes relata que diariamente precisa gerenciar esse tipo de problema com os clientes que importam cargas que dependem da liberação da Anvisa, devido ao desencontro de informações entre a versão oficial da Anvisa e a prática do que ocorre nos terminais portuários, aeroportos e fronteiras. “Quando a Anvisa publicou essa nova resolução, achamos que era um grande avanço e iria acelerar o processo de liberação desse tipo de carga. Mas conseguiram piorar ainda mais a situação”, afirma.

Fonte:

Assessoria de imprensa:

Estilo Editorial Comunicação

Danielle Blaskievicz:– daniblaski@estiloeditorial.com.br

Aprenda Comércio Exterior
whatsapp: 31 98411.8218
Anúncios