MDIC e Inmetro assinam memorando de entendimento com Aliança Global para facilitação de comércio

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Objetivo da parceria é simplificar e agilizar os procedimentos de licenciamento de importação do Inmetro

O MDIC e o Inmetro firmam nesta segunda-feira (6/08) um Memorando de Entendimento (MoU) com a Aliança Global para facilitação de comércio (GATF, na sigla em inglês) na área de procedimentos de licenciamento de importação.

Como explica o ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, a parceria com a GATF, plataforma público-privada criada para apoiar a implementação efetiva do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), tem o objetivo de construir um sistema de gerenciamento de riscos que agilizará o processo de licenciamento de importação por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“O emprego da gestão de riscos é um aspecto fundamental para a modernização da atuação dos órgãos intervenientes no comércio exterior. O MDIC quer difundir a cultura de gerenciamento de riscos em toda a atuação do governo sobre as operações de comércio exterior, com emprego de novas ferramentas de automação e disponibilizando informações de qualidade por meio do Portal Único de Comércio Exterior”, diz Marcos Jorge.

A redução de custos decorrentes do projeto deverá aumentar a competitividade de setores da indústria que dependem da aquisição de insumos sujeitos à análise de conformidade técnica pelo Inmetro. Espera-se que os resultados dessa ação façam dela um modelo a ser aproveitado por outros órgãos.

A iniciativa é complementar aos esforços empreendidos no desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior e está alinhada com os objetivos do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), para tornar mais eficiente a atuação dos órgãos intervenientes sobre as operações de comércio exterior.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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