Como importar celular, drones e outros produtos com certificação da ANATEL

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Segue abaixo algumas orientações para quem deseja importar celulares, drones ou outros produtos sujeitos a homologação pela ANATEL:

  • O que é a inspeção da Anatel na importação?

 A inspeção nada mais é que a aprovação/reprovação da Anatel sobre o ingresso de produtos para telecomunicações em território nacional.

  • Para quais produtos a Anatel exige a homologação?

Em regra, todos os produtos para telecomunicações devem ser homologados pela Anatel. De forma exemplificativa, os seguintes produtos estão sujeitos à homologação: produtos emissores de radiofrequência, como, por exemplo, dispositivos Wi-Fi e/ou Bluetooth; produtos utilizados em redes de telecomunicações, como roteadores, switches, cabos ópticos, terminais ópticos, cabos LAN; produtos receptores de TV por Assinatura; celulares, baterias e carregadores para celulares; entre outros. Lista completa dos produtos pode ser obtida em http://www.anatel.gov.br/setorregulado/requisitos-tecnicos-para-certificacoes. Bateria de celular também precisa de homologação.

Qual é o procedimento para homologação e posterior comercialização de produtos?

Para que o produto possa ser comercializado no Brasil, o interessado deverá certifica-lo junto a um dos Organismos de Certificação Designados (OCDs) pela Anatel (lista com os OCDs pode ser obtida em http://www.anatel.gov.br/setorregulado/organismos-de-certificacao-designados-ocds).  Vale lembrar que, durante o processo, será exigida a autorização do fabricante, em nome do interessado, para a certificação do produto. Após a emissão do Certificado de Homologação pela Anatel, o seu detentor, e somente ele, será o responsável pela comercialização do produto no país. Mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.anatel.gov.br/setorregulado/orientacoes.

Resumidamente este processo engloba 4 entidades:

– OCD: Responsável pela Certificação:  Acompanha o processo do início ao fim, desce a caracterização do produto até sua homologação.

– Laboratório de Ensaios: Ensaia os itens aplicáveis de acordo com o solicitado pelo OCD.

– Requerente: A empresa solicitante do processo.

– Anatel: Após o processo ser protocolado pelo OCD, a agencia faz um check list final do processo e publica a Homologação

O custo da Homologação depende das características técnicas do produto.

Prazo:  A partir da chegada do produto no laboratório: 63 dias

(30 dias – Ensaio de lab. + 3 dias (OCD) + 30 dias para Anatel) emitir a homologação.

A homologação é feita antes das entrada dos lotes de mercadoria. Só poderá importar a quantidade necessária para ensaio.

Fonte: ANATEL e uma empresa homologadora.

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